O Tribunal Penal Internacional (TPI) concluiu que desde 2017 estão sendo cometidos crimes contra a humanidade na Venezuela sob o regime ditatorial de Nicolás Maduro.
Em relatório divulgado nesta segunda-feira, 14, a Promotoria do Tribunal informou que espera concluir o “exame preliminar” do relatório até pelo menos a primeira parte do ano de 2021.
Somente então será possível determinar se existe fundamento suficiente para abrir uma investigação formal.
De acordo com o Ministério Público, autoridades civis, membros das forças armadas e indivíduos a favor do regime de Maduro “cometeram crimes de encarceramento ou outra privação séria da liberdade física em violação das normas fundamentais do direito internacional”.
As forças de segurança responsáveis pela prática dos supostos crimes contra a humanidade seriam:
Polícia Nacional Bolivariana (PNB);
Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN);
Direção Geral de Contra Inteligência Militar (DGCIM);
Força de Ações Especiais (FAES);
Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC);
Guarda Nacional Bolivariana (GNB);
Comando Nacional Anti-extorsão e Sequestro (CONAS).
Também são citadas algumas outras unidades das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas. As informações são do site Alberto News.
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Grupos que apoiam o regime de Maduro também teriam participado da repressão contra opositores e venezuelanos que saíram às ruas para protestar.
Segundo as informações de O Globo, para que exista crime contra a humanidade, o Tribunal Penal deve constatar a existência de um plano sistemático de ataque à população civil. A denúncia apresentada contra a Venezuela envolve a participação da Organização de Estados Americanos (OEA) e governos como os do Chile, Colômbia e Canadá.
Fonte: Bruna de Pieri/Terça Livre/Alberto News
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